TRT defere indenização por danos morais a trabalhadora que teve a admissão cancelada

Pelo teor da decisão, a atitude das empresas caracterizou abuso de direito e feriu a honra e dignidade da reclamante, causando-lhe dor moral.

STJ revoga súmula e uniformiza novo entendimento sobre detalhamento de fatura telefônica

Em julgamento de mais uma matéria submetida ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça uniformizou o novo entendimento sobre a obrigatoriedade da discriminação das faturas telefônicas e revogou a Súmula 357.

TJMT determina que secretário forneça medicamento necessário

IG é responsabilizado por débitos trabalhistas do portal Super11

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

IG não obtém pronunciamento do TST sobre sucessão trabalhista

A sucessão foi declarada com base nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Direitos Autorais na Era Digital: Desafios e Adaptações para Criadores e Consumidores

Neste artigo, exploraremos os principais desafios enfrentados pelos criadores de conteúdo, bem como as mudanças necessárias para proteger e respeitar os direitos autorais na era digital, visando um equilíbrio justo entre criadores e consumidores

A lei não é suficiente para garantir sua privacidade

A lei não é suficiente para garantir sua privacidade. Você precisa fazer sua parte!

Pacientes com câncer possuem direitos garantidos pela Constituição Brasileira

Para tornar a luta contra a doença menos árdua, legislação confere alguns benefícios ao paciente e à família

Execução. Título extrajudicial. Embargos de terceiro.

Mulher casada. Penhora.

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas da prova do Concurso n.º 182 para ingresso na Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Saiba quais são os principais direitos do consumidor

Em comemoração ao Dia do Consumidor, especialista destaca a importância da conscientização sobre os direitos do consumidor